Art. 122 CP

Art. 122 - Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

Paragrafo único:

-A pena é duplicada:

                    I- Se o crime for praticado por motivo egoístico;

II - Se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.